- 11/02/2025
Sessão Ordinária realizada no dia 13 de janeiro de 2025.
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Foi deliberado o seguinte:
Assunto: Legislativo | Publicado em: 14/01/2025 às 15:57 | Imprimir
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 107/2024. autoriza o poder executivo municipal efetuar despesas com ensino técnico de nível médio, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 108/2024. Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a união dos estudantes de Vitória das Missões – Unevim e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 01/2025. Disciplina a instituição de ponto facultativo no município para o exercício 2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 02/2025. Acresce cargo no quadro dos cargos de provimento efetivo do Art. 3º da Lei Municipal Nº 2.301/2019 – Plano dos servidores e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 03/2025. Acresce cargo no quadro dos cargos de provimento efetivo do Art. 3º da Lei Municipal Nº 2.301/2019 – Plano dos servidores e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 04/2025. Altera o Art. 196 da Lei Municipal Nº 1.180/20005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – e dá outras providências. Inclui-se na Ordem do Dia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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