Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

RELEASE DA SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 2.307/2015. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. Trata-se de projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento do Município, relativas ao exercício financeiro de 2016.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI N° 2.308/2015. Dispõe sobre o procedimento fiscal aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, determina o cancelamento dos débitos de pequeno valor e dá outras providências.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI N° 2.309/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento de 2015, e dá outras providências. Trata-se de projeto de lei de suplementação no valor de R$ 60.236,10 onde o Município foi condenado a devolver este valor ao Ministério dos Esportes em virtude de reprovação de contas do convênio.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI N° 2.310/2015. Autoriza a demolição da Escola Municipal da localidade de Campinas e dá outras providências.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

REQUERIMENTOS APROVADOS

REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 24/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. LUIS BRUTTI o qual faleceu no dia 11 de Setembro do corrente ano.  Ver. Prop.: ANITA SEGATTO MINETTO PDT – NILSON STEINHORST PP.

APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 25/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. MOISÉS MACIEL LEMOS o qual faleceu no dia 14 de Outubro do corrente ano. Ver. Prop.: AUGUSTO STEINHORST PDT – ROSANE SOMAVILA MACIEL PDT – ANITA SEGATTO MINETTO PDT - LAURI BUNINI PDT.

APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 26/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. VALDOMIRO MEIRELLES o qual faleceu no dia 16 de Setembro do corrente ano. Ver. Prop.: ANITA SEGATTO MINETTO PDT.

APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 27/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Professores pela passagem do Dia do Professor que é comemorado na presente data. Ver.: ROSANE SOMAVILA MACIEL PDT - ANITA SEGATTO MINETTO PDT – AUGUSTO STEINHORST PDT - LAURI BUNINI PDT –NILSON STEINHORST PP – PAULO COLETTO PP – LUCIANO LUTZER PP – ABEL BIAZZI DORNELLES PTB – EDEMAR BUENO PT.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROPOSIÇÕES

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito com urgência uma operação tapa-buracos em todas as estradas gerais das localidades do interior de nosso Município. Ver.: AUGUSTO STEINHORST PDT

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a colocação de quebra-molas enfrente a residência do Sr. NELSON BARICHELO na Esquina Barichelo. Ver.: LUCIANO LUTZER PP

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o encascalhamento da estrada geral próximo a ponte do Rio Pessegueiro na localidade de Esquina Somavila. Ver.: PAULO COLETTO PP

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento, encascalhamento e abertura da estrada que inicia ao lado da BR 285 passando enfrente a residência do SR. MARINO KLAT indo até o Sr. SERGIO WILKOMM. Ver.: ROSANE SOMAVILA MACIEL PDT

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a colocação de suporte de luminárias e lâmpadas em frente as casas de Cidone das Dores, Celso e outros, na rua atrás da Garagem Municipal. Ver.: ROSANE SOMAVILA MACIEL PDT

INFORMAMOS TAMBÉM QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO AS 18:00 HORAS.

Informações Oficiais

ROBERTO BUENO LEMOS

Diretor Administrativo