Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

RELEASE DA SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 2.307/2015. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. Trata-se de projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento do Município, relativas ao exercício financeiro de 2016.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI N° 2.308/2015. Dispõe sobre o procedimento fiscal aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, determina o cancelamento dos débitos de pequeno valor e dá outras providências.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

PROJETOS DE LEI APROVADOS NA ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N° 2.309/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento de 2015, e dá outras providências. Trata-se de projeto de lei de suplementação no valor de R$ 60.236,10 onde o Município foi condenado a devolver este valor ao Ministério dos Esportes em virtude de reprovação de contas do convênio.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 2.310/2015. Autoriza a demolição da Escola Municipal da localidade de Campinas e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROPOSIÇÕES

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a colocação de uma luminária pública na propriedade do Sr. VALDEMAR KARKOF na localidade de Esquina Borges. Ver.: ABEL BIAZZI DORNELLES PTB

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento da estrada geral da localidade de Esquina Gonçalves. Ver.: LUCIANO LUTZER PP

INFORMAMOS TAMBÉM QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO AS 19:00 HORAS.

Informações Oficiais

ROBERTO BUENO LEMOS

Diretor Administrativo