Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

RELEASE DA SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 2.312/2015. Altera a redação do Inciso III do Art. 13 da lei Municipal nº 1.182/2005 de 13.10.2005, adota novas alíquotas de contribuição previdenciária, e dá outras providências. Trata-se de projeto de lei que dispõe sobre a adoção de novas alíquotas de contribuição previdenciária referentes ao Fundo de Previdência Social, decorrentes da avaliação atuarial 2015 da previdência social do município de Vitória das Missões.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

PROJETOS DE LEI E REQUERIMENTOS

 APROVADOS NA ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N° 2.307/2015. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. Trata-se de projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento do Município, relativas ao exercício financeiro de 2016.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 2.308/2015. Dispõe sobre o procedimento fiscal aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, determina o cancelamento dos débitos de pequeno valor e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 2.311/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a concede permissão de uso ao Clube 19 de Maio e dá outras providências. Trata-se de projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão ao Clube 19 de Maio para realizar a construção de uma área coberta sobre a Rua Ernesto Thomazzi na extensão de 34 metros.

APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 40/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento a Empresa REAL solicitando que a mesma estude a possibilidade do ônibus que vem de São Luiz Gonzaga a Santo Ângelo no período da manhã, para que entre na sede do nosso Município, na estação rodoviária de Vitória das Missões. Ver. Prop.: LAURI BUNINI PDT.

APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando a relação dos beneficiados com melhorias de habitação com recursos próprios do Município, no ano de 2014 e 2015 até a presente data e também a data em que o beneficiário foi inscrito e a data em que o mesmo foi beneficiado. Ver. Prop.: LAURI BUNINI PDT.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROPOSIÇÕES

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a construção de um banheiro sanitário na residência do Sr. VALDORI OLIVEIRA DA SILVA na localidade do Rincão dos Nunes.  Ver.: ANITA SEGATTO MINETTO PDT

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a construção de uma casa para a Srª. ELOIZA DA ROSA SILVA na localidade do Rincão dos Nunes. Ver.: ANITA SEGATTO MINETTO PDT

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a colocação de cargas de argila no acesso a residência do Sr. PEDRO VERNER na localidade de Rolim de Moura. Ver.: ANITA SEGATTO MINETTO PDT

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a conclusão do patrolamento da estrada geral que inicia na Esquina Moura passando enfrente a empresa Agro Futura, indo até o Piquete Alvorada. Ver.: AUGUSTO STEINHORST PDT

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a roçada e a limpeza de beiradas de estradas em todo o interior de nosso Município. Ver.: AUGUSTO STEINHORST PDT

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento geral e o encascalhamento de partes da estrada geral que inicia ao lado da BR 285 enfrente a residência do Sr. ISAIAS MACIEL LEMOS passando enfrente a residência do Sr. NELDO STEINHORST indo até o Sr. OTACILIO DE SOUSA na localidade de Rolim de Moura. Ver.: AUGUSTO STEINHORST PDT

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a colocação de uma placa de sinalização na Rua dos Imigrantes próximo a empresa Burin e também no entrocamento da Serrinha com o Urubucaru indicando o município de Caibaté. Ver.: LAURI BUNINI PDT

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento e encascalhamento de todas as estradas da localidade de Esquina Vagner. Ver.: LUCIANO LUTZER PP

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a residência do Sr. NERSI SOMAVILA e algumas cargas próxima a estrebaria do mesmo, na localidade de Esquina Somavila. Ver.: PAULO COLETTO PP

INFORMAMOS TAMBÉM QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO AS 19:00 HORAS.

Informações Oficiais

ROBERTO BUENO LEMOS

Diretor Administrativo