Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

RELEASE DA SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

MUNICIPAL EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 2.316/2015. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

PROJETOS DE LEI E REQUERIMENTO

APROVADOS NA ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N° 2.312/2015. Extinção do trecho final da Rua “15” e alteração do traçado da Rua “E” e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 2.315/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento de 2015, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 08/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando a relação dos beneficiados com melhorias de habitação com recursos próprios do Município, no ano de 2014 e 2015 até a presente data, contendo o valor gasto com cada reforma e também a data em que o beneficiário foi inscrito e a data em que o mesmo foi beneficiado. Ver. Prop.: LAURI BUNINI PDT. 

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROPOSIÇÕES

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento geral e o encascalhamento de trechos da estrada geral que inicia ao lado da residência do Sr. HELIO GONÇALVES DA SILVA indo até a divisa com o município de Entre-Ijuís. Ver.: ABEL BIAZZI DORNELLES PTB

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a conclusão da casa da Srª. CILDA NOLASCO na comunidade da Barca dos Castelhanos. Ver.: ABEL BIAZZI DORNELLES PTB

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o conserto do bueiro na estrada que passa pela beira do Rio do Moinho ao lado da BR 285.

Ver.: ABEL BIAZZI DORNELLES PTB

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a reforma de um pontilhão de madeira na estrada que passa pela beira do Rio Ijuí na Barca dos Castelhanos. Ver.: ABEL BIAZZI DORNELLES PTB

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a limpeza da fossa séptica na propriedade da Srª. DILETA BONINI residente próxima a sede do Município. Ver.: ANITA SEGATTO MINETTO PDT

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento da estrada geral iniciando na Esquina Barichelo, passando pelo Barro Preto indo até a Esquina Ibicuá. Ver.: AUGUSTO STEINHORST PDT

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento da estrada geral da localidade de Campinas. Ver.: LAURI BUNINI  PDT

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento da estrada geral da localidade do Rincão dos Paulus. Ver.: LAURI BUNINI  PDT

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada geral do Campo Novo. Ver.: LUCIANO LUTZER PP

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento da estrada que inicia na Esquina Redim indo até a Esquina Borchartt. Ver.: ROSANE SOMAVILA MACIEL PDT

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento e passagem do rolo compactador da estrada que inicia na Esquina Redim passando enfrente a propriedade do Sr. PAULO ANTUNES, passando pela Esquina Gonçalves, indo até a sede do Município. Ver.: ROSANE SOMAVILA MACIEL PDT

O Presidente do Poder Legislativo Nilson Steinhorst solicitou ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo estude a possibilidade de destinar o valor de R$ 49.516,73 (quarenta e nove mil e quinhentos e dezesseis reais e setenta e três centavos) referente ao valor oriundo do orçamento do Poder Legislativo, indicando as dotações orçamentárias a serem beneficiadas, informando a sua aplicação em benefício de ações relevantes para o desenvolvimento do Município e das pessoas contempladas conforme a seguir: Que seja repassado a Secretaria Municipal da Agricultura na dotação orçamentária do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário – Equipamento e Material Permanente o valor de R$ 19.561,00 (dezenove mil e quinhentos e sessenta e um reais) para ser repassado em regime de comodato a Associação dos Agricultores da Esquina Wagner, como forma de incentivo aos mesmos e também a novas iniciativas com a mesma finalidade, dando fortalecimento ao homem do campo, através da parceria entre os agricultores (associações). Também, seja repassado o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para Material de Consumo – Conservação e Manutenção de Rodovias da Secretaria Municipal de Obras e Viação para ser aplicado na recuperação das estradas das comunidades do Rincão dos Nunes e Esquina Wagner, beneficiando os moradores e principalmente os agricultores e produtores de leite de ambas comunidades. Também, seja repassado a Secretaria Municipal da Agricultura para Agroindústrias na dotação orçamentária de Equipamento e Material Permanente o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para ser utilizado em regime de comodato ao agricultor da Esquina Borges Sr. Roberto Carlos dos Santos.

INFORMAMOS QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO AS 19:00 HORAS.

Informações Oficiais

ROBERTO BUENO LEMOS

Diretor Administrativo