Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

RELEASE DA SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

MUNICIPAL EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 2.316/2015. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI N° 2.318/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento de 2015, e dá outras providências.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

PROJETOS DE EMENDAS EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2015. Altera a redação do Art. 7º do Projeto de Lei nº 2.316/2015 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória das Missões para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Vereadores Proponentes: NILSON STEINHORST PP – ABEL BIAZZI DORNELLES PTB – LAURI BUNINI PDT.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2015. Altera dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 2.316/2015 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória das Missões para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Proponência: MESA DIRETORA - NILSON STEINHORST PP - Presidente – ABEL BIAZZI DORNELLES PTB – 1º Secretário – LUCIANO LUTZER PP – 2º Secretário.

REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES

REQUERIMENTO Nº 45/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de criar caso não exista em nosso Município uma comissão/comitê que oriente e aja na prevenção e combate do mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue o qual está causando grande preocupação com o surgimento de novas doenças como o Zika vírus e Microcefalia. Ver. Prop.: NILSON STEINHORST PP.

REQUERIMENTO Nº 46/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade fazer a perfuração de um novo poço artesiano em local adequado para os moradores da COHAB. Ver. Prop.: LAURI BUNINI PDT – LUCIANO LUTZER PP.

REQUERIMENTO Nº 47/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de realizar a abertura de novas fossas sépticas para os moradores da COAB. Ver. Prop.: LAURI BUNINI PDT.

PROPOSIÇÕES

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o conserto de iluminação pública enfrente a propriedade do Sr. JOÃO CARLOS PRESTES DA SILVA na localidade de São João Batista. Ver.: ABEL BIAZZI DORNELLES PTB

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento da travessa que inicia enfrente a residência do Sr. VILMAR BUSANELO no Rincão dos Pintos saindo na BR 285 na localidade do Batalhão. Ver.: ABEL BIAZZI DORNELLES PTB

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento da estrada que inicia na Esquina Borchartt passando enfrente a residência do Sr. NOÉ MARTINS. Ver.: ABEL BIAZZI DORNELLES PTB

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento da estrada geral da Comunidade de São João Velho. Ver.: ABEL BIAZZI DORNELLES PTB

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a colocação de cargas de pedras na fossa na residência da Srª JUREMA ANTUNES DE ALMEIDA na localidade de Rolim de Moura. Ver.: ANITA SEGATTO MINETTO PDT

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento da estrada geral da localidade de Campinas. Ver.: LUCIANO LUTZER PP

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a residência do Sr. SÉRGIO WILKOMM passando pelo Sr. JOSÉ DA SILVA até a BR 285 na Esquina Vitória. Ver.: LUCIANO LUTZER PP

PROJETO DE LEI E REQUERIMENTO

APROVADOS NA ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N° 2.314/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento de 2015, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 44/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de dar continuidade na abertura da Avenida Sete Povos no sentido norte/sul e também seja feito a construção da ponte. Ver. Prop.: AUGUSTO STEINHORST PDT. Requerido verbalmente a inclusão na Ordem do Dia.

APROVADO POR UNANIMIDADE

O Presidente do Poder Legislativo Nilson Steinhorst solicitou ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo estude a possibilidade de destinar o valor de R$ 49.516,73 (quarenta e nove mil e quinhentos e dezesseis reais e setenta e três centavos) referente ao valor oriundo do orçamento do Poder Legislativo, indicando as dotações orçamentárias a serem beneficiadas, informando a sua aplicação em benefício de ações relevantes para o desenvolvimento do Município e das pessoas contempladas conforme a seguir: Que seja repassado a Secretaria Municipal da Agricultura na dotação orçamentária do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário – Equipamento e Material Permanente o valor de R$ 19.561,00 (dezenove mil e quinhentos e sessenta e um reais) para ser repassado em regime de comodato a Associação dos Agricultores da Esquina Wagner, como forma de incentivo aos mesmos e também a novas iniciativas com a mesma finalidade, dando fortalecimento ao homem do campo, através da parceria entre os agricultores (associações). Também, seja repassado o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para Material de Consumo – Conservação e Manutenção de Rodovias da Secretaria Municipal de Obras e Viação para ser aplicado na recuperação das estradas das comunidades do Rincão dos Nunes e Esquina Wagner, beneficiando os moradores e principalmente os agricultores e produtores de leite de ambas comunidades. Também, seja repassado a Secretaria Municipal da Agricultura para Agroindústrias na dotação orçamentária de Equipamento e Material Permanente o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para ser utilizado em regime de comodato ao agricultor da Esquina Borges Sr. Roberto Carlos dos Santos.

INFORMAMOS QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO AS 19:00 HORAS.

Informações Oficiais

ROBERTO BUENO LEMOS

Diretor Administrativo