Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

RELEASE DA SESSÃO ORDINÁRIA

 

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

MUNICIPAL EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N° 2.316/2015. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

 

PROJETO DE LEI N° 2.319/2015. Cria 01 (um) cargo efetivo de Pedreiro e dá outras providências.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

 

PROJETO DE LEI N° 2.321/2015. Autoriza a contratação temporária em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

 

PROJETO DE LEI N° 2.322/2015. Autoriza a contratação temporária em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

 

PROJETO DE LEI N° 2.323/2015. Cria 01 (um) cargo efetivo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

 

PROJETO DE LEI N° 2.324/2015. Autoriza a isenção de pagamento de serviços prestados com máquinas e equipamentos a propriedades rurais e dá outras providências.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

 

PROJETO DE LEI N° 2.325/2015. Autoriza a isenção de pagamento de serviços prestados com máquinas e equipamentos em unidades habitacionais e dá outras providências.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

 

PROJETO DE LEI N° 2.326/2015. Autoriza a contratação temporária em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

 

PROJETO DE LEI N° 2.327/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

 

PROJETO DE LEI N° 2.328/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

 

PROJETO DE LEI N° 2.329/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

 

 

 

PROJETOS DE EMENDAS EM TRAMITAÇÃO

 

Ofício solicitando a retirada de tramitação do PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2015 que altera dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 2.316/2015 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória das Missões para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Proponência: MESA DIRETORA - NILSON STEINHORST PP - Presidente – ABEL BIAZZI DORNELLES PTB – 1º Secretário – LUCIANO LUTZER PP – 2º Secretário. Dado conhecimento em Plenário. Arquiva-se.

 

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 03/2015. Altera dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 2.316/2015 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória das Missões para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Proponência: MESA DIRETORA - NILSON STEINHORST PP - Presidente – ABEL BIAZZI DORNELLES PTB – 1º Secretário – LUCIANO LUTZER PP – 2º Secretário.

 

 

PROJETO DE LEI SUGESTÃO E REQUERIMENTO APRESENTADOS PELOS VEREADORES

 

PROJETO DE LEI SUGESTÃO N° 02/2015. Sugestiona reestruturação no cargo de Técnico Agrícola do Executivo Municipal e dá outras providências. Ver. Prop.: LAURI BUNINI PDT.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

 

REQUERIMENTO Nº 48/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de transformar em uma praça a antiga quadra de esportes enfrente a Igreja da Comunidade de Esquina Redim. Ver. Prop.: ROSANE SOMAVILA MACIEL PDT.

 

            

 

PROPOSIÇÕES

 

 

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a colocação de cargas de cascalhos enfrente o salão da comunidade de Esquina Wegner. Ver.: ANITA SEGATTO MINETTO PDT

 

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a construção do passeio público enfrente a residência do Sr. VILSON SEGATO na Rua dos Imigrantes, centro de nosso Município. Ver.: ANITA SEGATTO MINETTO PDT

 

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a colocação de cargas de cascalhos no pátio da residência do Sr. ARI SHOMBERG e também que seja trocada as lâmpadas queimadas de iluminação pública próximas a sua residência na sede do Município. Ver.: ANITA SEGATTO MINETTO PDT

 

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a limpeza no leito do Rio que passa ao lado do Sindicato dos Municipários indo até o Rio Pessegueiro, na sede do Município. Ver.: EDEMAR BUENO PT

 

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito um trabalho emergencial de abertura de sargetas, retirada de pedras e terra do meio das estradas e colocação de cascalhos em alguns trechos que estejam mais precários nas estradas gerais, vicinais e de acesso as residências dos moradores, sendo estradas essas que permitam a trafegabilidade do transporte escolar, de leite e outros em todo o interior de nosso Município. Ver.: PAULO COLETTO PP - LUCIANO LUTZER PP

 

 

 

PROJETOS DE LEI E REQUERIMENTOS

APROVADOS NA ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI N° 2.318/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento de 2015, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2015. Altera a redação do Art. 7º do Projeto de Lei nº 2.316/2015 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória das Missões para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Vereadores Proponentes: NILSON STEINHORST PP – ABEL BIAZZI DORNELLES PTB – LAURI BUNINI PDT.

APROVADO POR MAIORIA

 

 

REQUERIMENTO Nº 45/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de criar caso não exista em nosso Município uma comissão/comitê que oriente e aja na prevenção e combate do mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue o qual está causando grande preocupação com o surgimento de novas doenças como o Zika vírus e Microcefalia. Ver. Prop.: NILSON STEINHORST PP.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

REQUERIMENTO Nº 46/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade fazer a perfuração de um novo poço artesiano em local adequado para os moradores da COHAB. Ver. Prop.: LAURI BUNINI PDT – LUCIANO LUTZER PP.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

REQUERIMENTO Nº 47/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de realizar a abertura de novas fossas sépticas para os moradores da COAB. Ver. Prop.: LAURI BUNINI PDT.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 30/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO FINTANO BRUNER o qual faleceu no dia 11 de Dezembro do corrente ano. Ver. Prop.: LUCIANO LUTZER PP - ROSANE SOMAVILA MACIEL PDT – EDEMAR BUENO PT – ABEL BIAZZI DORNELLES PTB – PAULO COLETTO PP – NILSON STEINHORST PP – ANITA SEGATTO MINETTO PDT – AUGUSTO STEINHORST PDT – LAURI BUNINI PDT.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

O Presidente do Poder Legislativo Nilson Steinhorst solicitou ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo estude a possibilidade de destinar o valor de R$ 49.516,73 (quarenta e nove mil e quinhentos e dezesseis reais e setenta e três centavos) referente ao valor oriundo do orçamento do Poder Legislativo, indicando as dotações orçamentárias a serem beneficiadas, informando a sua aplicação em benefício de ações relevantes para o desenvolvimento do Município e das pessoas contempladas conforme a seguir: Que seja repassado a Secretaria Municipal da Agricultura na dotação orçamentária do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário – Equipamento e Material Permanente o valor de R$ 19.561,00 (dezenove mil e quinhentos e sessenta e um reais) para ser repassado em regime de comodato a Associação dos Agricultores da Esquina Wagner, como forma de incentivo aos mesmos e também a novas iniciativas com a mesma finalidade, dando fortalecimento ao homem do campo, através da parceria entre os agricultores (associações). Também, seja repassado o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para Material de Consumo – Conservação e Manutenção de Rodovias da Secretaria Municipal de Obras e Viação para ser aplicado na recuperação das estradas das comunidades do Rincão dos Nunes e Esquina Wagner, beneficiando os moradores e principalmente os agricultores e produtores de leite de ambas comunidades. Também, seja repassado a Secretaria Municipal da Agricultura para Agroindústrias na dotação orçamentária de Equipamento e Material Permanente o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para ser utilizado em regime de comodato ao agricultor da Esquina Borges Sr. Roberto Carlos dos Santos.

 

INFORMAMOS QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 21 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO AS 19:00 HORAS.

 

 

Informações Oficiais

 

ROBERTO BUENO LEMOS

Diretor Administrativo