Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

RELEASE DA SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

MUNICIPAL EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 2.332/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI N° 2.333/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a União dos Estudantes de Vitória das Missões - UNEVIM e dá outras providências.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI N° 2.334/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com Ensino Médio e dá outras providências.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI N° 2.335/2015. Disciplina a instituição de Ponto Facultativo no Município para o exercício 2016.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

PROPOSIÇÕES

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja montado uma equipe  de funcionários com máquinas para realizar uma limpeza nos trechos das estradas do interior de nosso Município, os quais estão interditados. Ver.: ABEL BIAZZI DORNELLES PTB

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento geral e o encascalhamento de alguns trechos da estrada geral iniciando na  BR 285 indo até o Rincão dos Nunes, e também da travessa que inicia ao lado da residência do SR. ARDELINO MACIEL LEMOS indo até o Cemitério da Comunidade de Rolim de Moura, e da estrada geral que inicia na BR 285 passando enfrente a residência do Sr. HENRIQUE CIRINO DOS SANTOS indo até o Travessão, na localidade de Rolim de Moura. Ver.: EDEMAR BUENO PT

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito com urgência o conserto nas redes de água na sede de nosso Município. Ver.: LAURI BUNINI PDT

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o valamento nas sarjetas das estradas do interior de nosso Município, onde estão vertendo água, para que possibilite o transito em algumas estradas que estão intransitáveis. Ver.: LUCIANO LUTZER PP

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento geral e o encascalhamento de alguns trechos da estrada geral da Esquina Somavila e da Linha Alta. Ver.: PAULO COLETTO PP

PROJETOS DE LEI E REQUERIMENTO

APROVADOS NA ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N° 2.320/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 2.323/2015. Cria 01 (um) cargo efetivo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 2.326/2015. Autoriza a contratação temporária em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

REJEITADO POR MAIORIA

PROJETO DE LEI N° 2.328/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

REJEITADO POR MAIORIA

PROJETO DE LEI N° 2.329/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 2.330/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 2.331/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato temporário em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 2.336/2015. Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 49/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de voltar o turno integral de trabalho na Secretaria Municipal de Obras para que haja um maior trabalho nas estradas, bueiros e sarjetas do interior de nosso Município, assim como de atoladores, onde em virtude do grande volume de chuvas estão em péssimas condições. Ver. Prop.: AUGUSTO STEINHORST PDT.

APROVADO POR UNANIMIDADE

O Presidente do Poder Legislativo Nilson Steinhorst solicitou ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo estude a possibilidade de destinar o valor de R$ 49.516,73 (quarenta e nove mil e quinhentos e dezesseis reais e setenta e três centavos) referente ao valor oriundo do orçamento do Poder Legislativo, indicando as dotações orçamentárias a serem beneficiadas, informando a sua aplicação em benefício de ações relevantes para o desenvolvimento do Município e das pessoas contempladas conforme a seguir: Que seja repassado a Secretaria Municipal da Agricultura na dotação orçamentária do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário – Equipamento e Material Permanente o valor de R$ 19.561,00 (dezenove mil e quinhentos e sessenta e um reais) para ser repassado em regime de comodato a Associação dos Agricultores da Esquina Wagner, como forma de incentivo aos mesmos e também a novas iniciativas com a mesma finalidade, dando fortalecimento ao homem do campo, através da parceria entre os agricultores (associações). Também, seja repassado o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para Material de Consumo – Conservação e Manutenção de Rodovias da Secretaria Municipal de Obras e Viação para ser aplicado na recuperação das estradas das comunidades do Rincão dos Nunes e Esquina Wagner, beneficiando os moradores e principalmente os agricultores e produtores de leite de ambas comunidades. Também, seja repassado a Secretaria Municipal da Agricultura para Agroindústrias na dotação orçamentária de Equipamento e Material Permanente o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para ser utilizado em regime de comodato ao agricultor da Esquina Borges Sr. Roberto Carlos dos Santos.

INFORMAMOS QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 04 DE JANEIRO DE 2016 AS 19:00 HORAS.

Informações Oficiais

ROBERTO BUENO LEMOS

Diretor Administrativo