Sessão Ordinária realizada no dia 08 de Janeiro de 2018

  • Foram deliberados os seguintes projetos:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 12/01/2018 às 18:23   |   Imprimir

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI N° 2.494/2017. Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.500/2018. Concede revisão geral, altera o valor do PRM e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.501/2018. Concede revisão geral anual, altera o valor do PRM para aos Agentes Políticos do Município de Vitória das Missões e dá outras providências. Proponência: Mesa Diretora.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.502/2018. Altera o Art. 1º, § 3º da Lei Municipal nº 1753/2012 de 07/11/2012, que dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO N° 01/2018. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de efetuar a troca da caixa d’água do poço artesiano da Comunidade de Esquina Redim e da caixa d’água próxima a residência do Sr. Timoteo Antunes. Ver.: Abel Biazzi Dornelles PTB. 

APROVADO POR UNANIMIDADE


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