Sessão Ordinária realizada no dia 26 de Dezembro de 2018

  • Foram deliberados os seguintes projetos:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 28/12/2018 às 17:16   |   Imprimir

ORDEM DO DIA           

                        

                      PROJETO DE LEI N° 2.558/2018. Reestrutura o plano de carreira dos servidores municipais e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

                  

                      PROJETO DE LEI N° 2.561/2018. Altera redação do art. 25 da Lei Municipal de 27/06/2018 e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                      PROJETO DE LEI N° 2.562/2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o ensino médio e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                      PROJETO DE LEI N° 2.563/2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesas com o Ensino Técnico de nível Médio, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                     PROJETO DE LEI N° 2.564/2018. Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município para o exercício de 2019.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2018 ao Projeto de Lei nº 2.559/2018 - LOA – Lei do Orçamento Anual - 2018.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.559/2018. Estima a receita de fixa a despesa do Município de Vitória das Missões para o Exercício financeiro de 2019.

APROVADO POR UNANIMIDADE acrescido da Emenda Modificativa nº 01/2018.


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