Sessão Ordinária realizada no dia 14 de Janeiro de 2019

  • Foram deliberados os seguintes projetos:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 24/01/2019 às 17:58   |   Imprimir

ORDEM DO DIA

 

  PROJETO DE LEI N° 2.568/2018. Acresce cargo no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do art. 19 da Lei Municipal nº 1276/2006 – Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

  APROVADO POR MAIORIA

 

  PROJETO DE LEI N° 2.571/2019. Autoriza a contratação em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

 APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  PROJETO DE LEI N° 2.572/2019. Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

 APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                               PROJETO DE LEI N° 2.573/2019. Autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana, calçamento e reforma do centro administrativo.

APROVADO POR MAIORIA com votos contrários dos Vereadores Daniel Burin PT – Jair Segatto PT – Celso Borchartt PT

 

                                  PROJETO DE LEI N° 2.574/2019. Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                                 PROJETO DE LEI N° 2.575/2019. Institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e especial e atribui gratificação aos seus membros.

APROVADO POR MAIORIA com abstenção do Vereador Lauri Bunini PDT

 

                                  REQUERIMENTO N° 01/2019. Requerendo a mesa diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Srª. PALMIRA MINETTO POSSEBOM a qual faleceu no dia 13 de Janeiro do corrente ano. Ver.: Jair Segatto PT - Ver.: Daniel Burin.

APROVADO POR UNANIMIDADE com o apoio de todas as Bancadas.


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