Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Abril de 2019

  • Foram deliberados os seguintes projetos:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 02/04/2019 às 14:36   |   Imprimir

ORDEM DO DIA

 

REQUERIMENTO DE LICENÇA N° 01/2019. Venho através deste, requerer junto a Mesa Diretora a deliberação em plenário, do meu pedido de Licença por Prazo Determinado do cargo que possuo atualmente de Vereador, amparado no Art. 170, Inciso I e Parágrafos §1º, §3º e §5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória das Missões, para desempenhar a função de Secretário Municipal, sendo no período com início em 02 de abril de 2019 à 30 de junho de 2020. Ver. Prop.: Abel Biazzi Dornelles PTB.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.591/2019. Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.593/2019. Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO N° 05/2019. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de realizar um convênio com um órgão fornecedor de mudas de eucalipto para fornecer aos pequenos agricultores de nosso Município podendo ser de forma subsidiada onde uma parte do valor seria pago pela prefeitura municipal e uma pequena contrapartida por parte do agricultor, incentivando assim o reflorestamento e gerando uma renda futura aos mesmos. Ver. Prop.: Augusto Steinhorst PDT.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO N° 06/2019. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de realizar a compra de um perfurador de solo para ser acoplado no trator afim de utilização dos produtores rurais e de leite para reforma e construção de cercas e afins. Ver. Prop.: Daniel Burin PT.

APROVADO POR UNANIMIDADE