Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2019

  • Foram deliberados os seguintes projetos:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 18/06/2019 às 16:56   |   Imprimir

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI N° 2.610/2019. Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2019. Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória das Missões o Capítulo IIA, com os Arts. 58A e 58B, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa. Proponência: Mesa Diretora.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2019. Dispõe sobre a criação, estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vitória das Missões. Proponência: Mesa Diretora.

APROVADO POR UNANIMIDADE