Sessão Ordinária realizada no dia 30 de dezembro de 2019.

  • Foram deliberados os seguintes projetos:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 02/01/2020 às 14:32   |   Imprimir

ORDEM DO DIA

                                  

PROJETO DE LEI N° 2.643/2019. Autoriza a contratação temporária em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES com ausência da Vereadora Anita Minetto PDT.

 

PROJETO DE LEI N° 2.644/2019. Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES com ausência da Vereadora Anita Minetto PDT.

 

PROJETO DE LEI N° 2.645/2019. Acrescenta Parágrafo no Artigo 36, da Lei nº 86/93 de 31/08/1993, “Que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas a habitação unifamiliar ou coletiva no município de Vitória das Missões, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES com ausência da Vereadora Anita Minetto PDT.

 

REQUERIMENTO DE MOÇÃO N° 24/2019. Requerendo a mesa diretora para que após tramitação legal seja enviado uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora LOURDES BUSATTO SEGATTO a qual faleceu no dia 27 de dezembro do corrente ano. Ver.: Daniel Burin PT – Celso Borchartt PT – Lauri Bunini PDT – Moacir Silva MDB -  Nelson Carvalho PP – Eroni Wilkomm PP – Augusto Steinhorst PDT.

APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES com ausência da Vereadora Anita Minetto PDT.


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