Sessão Ordinária realizada no dia 13 de janeiro de 2020.

  • Foram deliberados os seguintes projetos:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 14/01/2020 às 17:03   |   Imprimir

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI N° 2.646/2020. Reestrutura o Plano de Carreira e Institui o respectivo Quadro de Cargos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Proponência: Mesa Diretora: Presidente - Lauri Bunini PDT; 1º Secretário Daniel Burin PT; 2º Secretário – Jair Segatto PT.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.648/2020. Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.649/2020. Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.650/2020. Concede revisão geral anual para os agentes políticos do município de Vitória das Missões e dá outras providências. Proponência: Mesa Diretora: Presidente - Lauri Bunini PDT; 1º Secretário Daniel Burin PT; 2º Secretário – Jair Segatto PT.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.651/2020. Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.652/2020. Altera número de cargos de provimento efetivo na Lei Municipal Nº 2.301/2019 que estabelece o plano de carreira dos servidores e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.653/2020. Autoriza a contratação temporária em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.  

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.654/2020. Concede revisão geral anual, concede aumento real, altera o valor do PRM e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.655/2020. Concede reajuste aos agentes comunitários de saúde ACS e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE


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