Sessão Ordinária realizada no dia 06 de Abril de 2015

  • Projetos aprovados pelos vereadores

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 06/04/2015 às 15:22   |   Imprimir

                          PROJETO DE LEI N° 2.280/2015. Oficializa o Campeonato Municipal de Bocha e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Vitória das Missões e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                      PROJETO DE LEI N° 2.281/2015. Institui o “ Brique na Praça” na Praça Municipal 20 de Março de Vitória das Missões e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                            PROJETO DE LEI N° 2.282/2015. Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito suplementar no orçamento vigente de 2015 e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

                           PROJETO DE LEI N° 2.283/2015. Institui o programa municipal de Educação Fiscal – PMEF - e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

               

                         PROJETO DE LEI N° 2.284/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Vitória das Missões a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO N° 008/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal para que através da vigilância sanitária, realize uma fiscalização em todas as residências de nosso Município para verificar o acúmulo de águas paradas para evitar que surjam casos de dengue, visto que já surgiram vários casos em municípios vizinhos. Ver. Prop.: AUGUSTO STEINHORST. PDT

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 004/2014. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ERI PENING, o qual faleceu no dia 30 de Março de 2015 do corrente ano. Ver.Prop.: AUGUSTO STEINHORST PDT.

APROVADO POR UNANIMIDADE com apoio das Bancadas dos Partidos do PDT, PT e PP.

 

 

                                                               Informações Oficiais

                                                          Vanderleia Steinhorst

                                                                Auxiliar Legislativa

 

 


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