Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

RELEASE DA SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 2.295/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Subvenção Social e dá outras providências. Trata-se de repasse de subvenção social no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o CTG Rodeio do Campo Novo.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

PROJETO DE LEI N° 2.296/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Subvenção Social e dá outras providências. Trata-se de repasse de subvenção social no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o CTG Gaudérios de São João Batista.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

REQUERIMENTOS APROVADOS NA ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO N° 025/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de distribuir calcário para os pequenos agricultores de nosso Município, visando melhorar a produtividade agrícola, onde a maioria dos pequenos agricultores não estão podendo mais vender leite, devido as exigências que as empresas estão pedindo. Ver.: AUGUSTO STEINHORST PDT.

APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 026/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de instituir nas secretarias municipais de atendimento ao público, um sistema de protocolo com recibo para receber solicitações e demandas da população, visando um melhor controle de gestão e atendimento. Ver.: LUCIANO LUTZER PP.

APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 027/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 1.000/2004 a qual dispõe sobre a alienação de terrenos do loteamento popular para pessoas de baixa renda, para a construção de moradias e dá outras providências, criando um dispositivo na mesma, visando mencionar que a doação dos terrenos serão exclusivamente para moradia do donatário e sua família, tendo autorização e concordância do doador (Executivo Municipal) para que os atuais proprietários possam legalizar seus imóveis, sem que com a devida posse, utilizem dos meios judiciários para isso. Ver.: LUCIANO LUTZER PP.

APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 028/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao DNIT para que o mesmo coloque proteção ao redor da boca de lobo localizada ao lado da BR 285 na Esquina Moura – acesso a localidade de Esquina Redim. Ver.: ROSANE SOMAVILA MACIEL PDT.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROPOSIÇÕES

Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a residência do Sr. LINDOLFO KLAT na localidade do Campo Novo. Ver.: ANITA MINETTO  PDT

Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito uma operação tapa buracos na estrada geral do Batalhão indo até São João Velho. Ver.: AUGUSTO STEINHORST  PDT

Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento geral e o encascalhamento de partes da travessa que inicia próximo a residência do SR. ISAIAS MACIEL indo até próximo a residência do Sr. OTACILIO DE SOUSA na localidade de Rolim de Moura. Ver.: AUGUSTO STEINHORST  PDT

Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento geral de todas as estradas da localidade de Rolim de Moura. Ver.: LUCIANO LUTZER PP

Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a recuperação de todas as estradas da localidade de Esquina Vagner, com o patrolamento e encascalhamento, sendo inclusive dos acessos as residências dos moradores da mesma. Ver.: NILSON STEINHORST  PP

INFORMAMOS TAMBÉM O NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A PARTIR DO DIA 06 DE JULHO DE 2015 ÀS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30 HORAS.

Informações Oficiais

ROBERTO BUENO LEMOS

Diretor Administrativo