Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

RELEASE DA SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 2.300/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Subvenção Social e dá outras providências. Trata-se de repasse de subvenção social no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o Clube de Mães Cantinho da Amizade da Comunidade de Rolim de Moura.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

PROJETOS APROVADOS NA ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N° 2.295/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Subvenção Social e dá outras providências. Trata-se de repasse de subvenção social no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o CTG Rodeio do Campo Novo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 2.296/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Subvenção Social e dá outras providências. Trata-se de repasse de subvenção social no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o CTG Gaudérios de São João Batista.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 2.297/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2015, Lei nº 1.939/2014, e dá outras providências. Trata-se de repasse de Emenda Parlamentar  do Ministério das Cidades cujo objeto é o apoio a politica nacional de desenvolvimento urbano – infraestrutura urbana, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 2.298/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2015, Lei nº 1.939/2014, e dá outras providências. Trata-se de repasse de Emenda Parlamentar do Ministério da Agricultura cujo objeto é o fomento ao setor agropecuário, para aquisição de equipamentos para a patrulha agrícola no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 2.299/2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2015, Lei nº 1.939/2014, e dá outras providências. Trata-se de repasse de Emenda Parlamentar do Ministério da  Agricultura, Pecuária e Abastecimento cujo objeto é o apoio a politica nacional de desenvolvimento urbano através da execução de calçamento em ruas rurais no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO N° 029/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo fornecesse uma ajuda de custo para transporte e locomoção dos agentes de saúde para virem até o Posto de Saúde da sede do Município. Ver.: LAURI BUNINI PDT.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROPOSIÇÕES

Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o encascalhamento da estrada na subida ao lado da residência do Sr. ARDELINO MACIEL LEMOS e também seja dado continuação no encascalhamento logo após a propriedade do Sr. Carlos da Peixaria do Carlinhos na localidade de Rolim de Moura. Ver.: EDEMAR BUENO PT

Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o encascalhamento da Rua Conceição Paz Maciel até o acesso a residência do Sr. OLINTO RUBERT na sede do Município e seja a construção de um bueiro em frente a residência do Sr. SABINO MINETTO. Ver.: LUCIANO LUTZER PP

Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a construção de dois quebra molas enfrente a residência do Sr. FLÁVIO WILKOMM na estrada geral do Rincão dos Nunes e o encascalhamento na entrada de sua residência e galpões. Ver.: LUCIANO LUTZER PP

Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o encascalhamento da estrada geral da localidade de Campinas indo até o Sr. ELDO HENKE. Ver.: LUCIANO LUTZER PP

INFORMAMOS TAMBÉM O NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30 HORAS.

Informações Oficiais

ROBERTO BUENO LEMOS

Diretor Administrativo