Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

                                            ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 14/2025. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 17/2025. Autoriza a contratação temporária em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

 PROJETO DE LEI Nº 19/2025. Alteração da situação e localização do perímetro da quadra urbana de número 47 e também a alteração de situação e localização parcial dos trechos do entorno da própria quadra, das 4 ruas são João Batista, rua Ernesto Thomazi, rua “i” e da ampliação da rua “24”, do plano viário da cidade de vitória das missões, RS.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

 PROJETO DE LEI Nº 20/2025. Autoriza a contratação temporária em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

 PROJETO DE LEI Nº 21/2025. Autoriza a contratação temporária em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

 APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 22/2025. Autoriza a contratação temporária em razão de excepcional interesse público e dá outras providências.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

 INDICAÇÃO Nº 03/2025. Indicando ao Poder Executivo Municipal para que o mesmo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade através dos agentes comunitários de saúde, de terem um olhar especial para os pacientes e famílias que fazem tratamento de hemodiálise e contra o câncer. Que os mesmos façam relatório mensal para que caso haja necessidade de um acompanhamento psicológico, se necessário for, seja realizado uma primeira visita por parte da psicóloga do município em domicílio. Ver. Prop.: Luisinho de Oliveira PDT.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

 REQUERIMENTO Nº 03/2025.  Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de fazer a construção de uma rede água e abertura de estrada para o acesso a residência do Sr. Mauro Somavila na localidade da Barca dos Zimpel. Ver. Prop.: Abel Biazzi Dornelles MDB.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 04/2025. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Cooperativa CERMISSÕES que no dia 18 de fevereiro de 2025 irá completar seus 64 anos de atividades, parabenizando a Direção e toda a Equipe pelo belíssimo trabalho que realiza nos 26 municípios da Região Missioneira levando energia de qualidade e fomentando o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida dos seus associados.

 Justificativa.           

A referida Moção é uma forma de reconhecimento e agradecimento pelo trabalho de excelência que a Cermissões presta as mais de 32.000 famílias associadas. Prova disso que que foi reconhecida nacionalmente com quatro prêmios IASC- Índice ANEEL de satisfação do Consumidor, como a melhor distribuidora de energia do Brasil na categoria Permissionárias acima de 10 mil unidades consumidoras nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2021. A Cermissões contribui diretamente com o desenvolvimento econômico e o bem estar das famílias associadas. Nos últimos anos a Cermissões tem sido uma parceira importante dos agricultores na instalação de energia elétrica atendendo a grande demanda de irrigação, assim contribuindo com o aumento da produção e o desenvolvimento regional. Ver. Prop.: Cezar Coleto PT.

APROVADO   POR UNANIMIDADE

MOÇÃO DE APOIO. Que após a tramitação legal seja enviado essa Moção de Apoio a pauta de Reivindicação da Fetag-RS FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR do Rio Grande do Sul com relação aos efeitos da estiagem que atinge o nosso estado para a própria FETAG, ao Gabinete do Governador, ao Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa, ao Líder da Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao Ministério da Agricultura, aos Senadores Gaúchos.

PAUTA:

* Prorrogação automática de créditos rurais vinculados ao PRONAF e PRONAMP por 120 dias;

* Revogação das resoluções que limitam a cobertura do Proagro a partir de 2023;

* Criação do programa DESENROLA RURAL para renegociação de créditos;

* Securitização de dividas do PRONAF e PRONAMP com prazo de até 12 anos;

* Liberação de recursos do BNDES para Cooperativas e Cerealistas;

* Criação de um Fundo de catástrofes para emergências climáticas;

* Anistia de parcelas de programas de incentivo como o troca-troca.

Justificativa

Através dessa Moção expressamos o nosso apoio a esta importante pauta da FETAG-RS, com reinvindicações que atendem as necessidades dos agricultores e agricultoras que mais uma vez estão sofrendo com as consequências da estiagem que assola o nosso estado, onde a região das Missões e umas das regiões mais atingidas, necessitando com urgência de políticas públicas para o setor.

Devido a importância do tema solicito que seja apreciado com Urgência. Ver.Prop.: Cezar Coleto PT - Ver.Prop.: Abel Biazzi Dornelles MDB - Ver.Prop.: Denise de Souza PP - Ver.Prop.: Márcio Dornelles PDT - Ver.Prop.: Nelson Carvalho PP - Ver.Prop.: Anita Minetto PDT - Ver.Prop.: Sidnei Busatto PDT - Ver.Prop.: Luisinho de Oliveira PDT - Ver.Prop.: Nilson Steinhorst  PP.

APROVADO   POR UNANIMIDADE