Sessão Ordinária realizada no dia 10 de Agosto de 2015

  • Foram deliberados os seguintes projetos:

    Assunto: Legislativo  |   Publicado em: 11/08/2015 às 23:09   |   Imprimir

RELEASE DA SESSÃO ORDINÁRIA

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2015. Dispõe sobre a acatação do parecer do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul sobre as contas do Executivo Municipal no exercício de 2011 e dá outras providências. Prop.: Mesa Diretora – NILSON STEINHORST – Presidente; ABEL BIAZZI DORNELLES – 1º Secretário; LUCIANO LUTZER – 2º Secretário.

ENCAMINHA-SE A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ORÇAMENTO, ECONOMIA, PLANEJAMENTO E REDAÇÃO FINAL.

 

PROJETOS APROVADOS NA ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI N° 2.301/2015. Autoriza a demolição da Escola Municipal do Rincão dos Paulus e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N° 2.302/2015. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Trata-se de contratação temporária de dois operários, com 40 hrs. semanais cada um, através de Convênio PRADEM firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO N° 034/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo estude a possibilidade de agilizar a liberação de reformas de casas para as famílias que estão cadastradas na Secretaria de Assistência Social de nosso Município. Ver.: ANITA MINETTO PDT.

APROVADO POR UNANIMIDADE com Apoio do Vereador Nilson Steinhorst - PP.

 

REQUERIMENTO DE MOÇÃO N° 012/2015. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos ganhadores do Campeonato Inter Firmas de Vitória das Missões sendo os seguintes: - 1º Lugar: Mercado Missioneiro: Alencar Minetto – Antônio Francisco Reizes; - 2º Lugar: Coletto Esportes: Ari Coletto – Mabilo Coletto; - 3º Lugar: Arte em Festa: Odécio Segatto – Lauro Coletto; - 4º Lugar: Elétrica Segatto: Luiz Segatto – Charles Kasburg. Ver.: LUCIANO LUTZER PP – NILSON STEINHORST PP.

APROVADO POR UNANIMIDADE

                            

PROPOSIÇÕES

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o encascalhamento com argila de todas as estradas do interior do nosso Município. Verª.: ANITA SEGATTO MINETTO PDT.

 

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a construção de um mata-burro no acesso a residência do Sr. JOÃO BATISTA ANTUNES próximo ao Piquete Alvorada na localidade de São João Velho. Ver.: AUGUSTO STEINHORST PDT

 

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o encascalhamento da estrada que dá acesso a residência e ao redor dos galpões e da estrebaria do Sr. VALDIR BASSO na localidade de Esquina Vagner. Ver.: LAURI BUNINI PDT

 

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento da estrada geral da localidade do Rincão dos Pintos e de todos os acessos as residências dos moradores da mesma. Ver.: LUCIANO LUTZER PP

 

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito a remoção da terra da sarjeta próximo a ponte do Rio Pessegueiro na Esquina Somavila e colocação de argila neste trecho. Ver.: PAULO COLETTO PP

 

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o encascalhamento com argila da estrada geral iniciando na Esquina Somavila indo até a localidade de Linha Alta. Ver.: PAULO COLETTO PP

 

- Que o Executivo Municipal através do setor competente, determine que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. MARINO KLAT na localidade de Rolim de Moura. Ver.: ROSANE SOMAVILA MACIEL PDT

 

Informações Oficiais

 

ROBERTO BUENO LEMOS

Diretor Administrativo