Câmara de Vereadores de Vitória das Missões - RS

                                            ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº. 74/2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrimestre 2026-2029 e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº. 77/2025. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 78/2025. Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 79/2025. Prorroga, até 01 (um) ano após a aprovação do plano nacional de educação, a vigência do plano municipal de educação.

APROVDO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 81/2025. Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação e de ensino infantil e fundamental, da rede escolar pública e privada, do Município de Vitória das Missões.

APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 15/2025. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento ao Executivo Municipal solicitando que através do setor competente estude a possibilidade de realizar a tubulação com tubos de concreto para canalizar a agua ao lado do asfalto da Esquina Redim, entre os terrenos do Posto de Saúde, Srª. Lenir Weber, Srª Pedrilha Mazanti e do Sr. Adilson Hassman. Ver.Prop.: Luisinho de Oliveira PDT - Verª.Prop.: Denise de Soza PP.

APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 08/2025. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o link do acesso as informações referentes o projeto do desassoreamento do Rio Pessegueiro; com urgência, caso contrário irei entrar em contato direto com o governo do estado. Verª.Prop.: Pâmela Müllich PT..

APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 09/2025. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado este Requerimento de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações dos anos de 2024 e 2025, se foi através de lei municipal que foi instituído a cobrança da taxa de recolhimento do lixo em nosso município. Verª.Prop.: Pâmela Müllich PT.

APROVADO POR UNANIMIDADE